quarta-feira, abril 26, 2006

O Ouro Nazi

No dia 1 de Setembro de 1939, o governo português emitiu uma declaração sob o título "A Neutralidade Portuguesa no Conflito Europeu", publicada na imprensa diária do dia seguinte. Aquela declaração reafirmava a aliança com a Grã-Bretanha, acrescentando que, felizmente, as obrigações daí decorrentes não exigiam a participação de Portugal na guerra (1). Esta perspectiva era comum a ambos os países, tal como se pode ler no "aide-mémoire" britânico a 5 de Setembro:

O Governo de Sua Majestade no Reino Unido agradece a prova dada pelo Governo Português no dia 1 de Setembro e concorda que a adopção de uma posição de neutralidade por Portugal seria da maior utilidade para o interesse mútuo quer de Portugal quer da Grã-Bretanha, em face da presente crise. Concorda também com a decisão do Governo Português de evitar fazer qualquer declaração de neutralidade.

Os anos que se seguiram puseram à prova este acordo entre as duas potências, não tendo porém alterado a sua essência. Em cada uma das fases do conflito internacional, os Aliados apresentaram a Portugal exigências diversas, como por exemplo no caso dos Açores em que inicialmente, a neutralidade era suficiente. Porém, em Maio de 1943, a premente necessidade de tornar aquelas ilhas uma parte integrante do esforço de guerra dos Aliados levou Churchill a considerar muito seriamente a possibilidade de as tomar pela força, se necessário (3). O caso do volfrâmio teve uma evolução semelhante. Em Outubro de 1943, Churchill comunicou ao Embaixador português em Londres que "achava muito bem" a continuação da venda deste mineral por parte de Portugal aos alemães, "para os ter quietos". No entanto, já em Março de 1944, escrevia a Salazar, solicitando-lhe que cessasse essas exportações, que estavam a contribuir para matar soldados britânicos (4). (De facto, o governo britânico invocou formalmente a Aliança a respeito desta questão no dia 29 de Maio de 1944, tendo as autoridades portuguesas decretado um embargo à exportação de volfrâmio para a Alemanha, que entrou em vigor no dia 7 de Junho daquele ano ) (5).

À medida que prosseguiam os esforços de guerra, a natureza dos pedidos cada vez mais exigentes feitos a Portugal pelos Aliados tinha um paralelo nas pressões igualmente fortes oriundas do Eixo, uma situação que tornou a gestão da neutralidade do País por parte das autoridades portuguesas uma questão altamente complexa (6). Contudo, e apesar de divergências ocasionais e de alguns momentos de tensão, a verdade é que nem Portugal tinha qualquer opção em alternativa à Aliança Luso-Britânica, nem a Grã-Bretanha jamais chegou a solicitar aos seus "mais velhos aliados" a participação directa na guerra. Pelo contrário, estes insistiram sempre que a neutralidade de Portugal era a posição mais conveniente para os interesses dos dois países (7). Esta neutralidade tinha porém como seu anverso o facto controverso e desagradável, mas inevitável, de que Portugal teria de continuar a comerciar também com a Alemanha.

A Acumulação de Ouro: A Regra e a Excepção
Inevitavelmente, as condições durante a guerra alteraram as atitudes preexistentes no que respeita a transacções comerciais, em particular por parte das forças beligerantes. Sob o impulso do forte nacionalismo económico do período entre as duas guerras, estes países tinham procurado, antes de 1939, exportar o máximo e importar o mínimo possíveis. Agora, procuravam precisamente o oposto - importar o mais possível dos países neutrais e exportar para aí o menos que pudessem (8). No caso de Portugal, isso teve como consequência uma acumulação inusitada de excedentes na balança comercial, acrescidos das remessas de emigrantes e outros fluxos de capitais (9). Em termos globais, a existência destes saldos positivos na balança de pagamentos levou a uma entrada considerável de moeda estrangeira e, por fim, a uma acumulação significativa de reservas de ouro. A acumulação de ouro era, à época, a forma principal de os bancos centrais deterem as suas reservas, um processo que decorria em geral desde 1931 (10).

A única divisa para a qual existia uma excepção era a libra esterlina, graças ao acordo de pagamentos celebrado entre os dois países em 20 de Novembro de 1940, o qual constituiria a expressão financeira, durante a guerra, da Aliança Luso-Britânica (11). Na prática e de acordo com este instrumento, os britânicos usufruiriam de crédito na prática ilimitado relativamente às suas aquisições em Portugal durante a guerra. Como resultado, enquanto se permitia que um elevado montante em libras esterlinas fosse acumulado em contas especiais sem necessidade de qualquer conversão para outros meios de pagamento, todas as restantes divisas eram convertidas pelas autoridades portuguesas em ouro. Assim, entre 1939 e 1945, as reservas em ouro do Banco de Portugal, que no início do período ascendiam a 65 toneladas, aumentaram 306 toneladas, ou, se for incluído o ouro na posse do Estado, 310 toneladas. Em termos de aquisições brutas no mercado internacional, que atingiram um valor global de 348 toneladas, o principal fornecedor do País foram os Estados Unidos (através do Federal Reserve Bank of New York), com 167 toneladas (48%), seguidos pela Suíça (através do Banco Nacional da Suíça), com 104 toneladas (30%), e, em terceiro lugar, a Alemanha (através do Reichsbank), com cerca de 49 toneladas (14%) (12).

Estes valores poderão ser comparados com a dívida da Inglaterra de 76 milhões de libras esterlinas acumulada a favor de Portugal até 8 de Agosto de 1945 e que, caso tivesse sido convertida em ouro nessa altura, teriam aumentado as reservas do Banco de Portugal em mais 270 toneladas. A verificar-se esta hipótese, a Grã-Bretanha ter-se-ia tornado de longe o maior fornecedor individual deste metal (13). Nesta perspectiva, as transacções em ouro entre o banco central português e o Reichsbank surgem claramente como uma componente de menor relevo nas transacções globais em ouro do Banco de Portugal, embora naturalmente bastantes importantes, se tomarmos em consideração as suas implicações para o panorama mais vasto das relações comerciais entre Portugal e a Alemanha e para a neutralidade portuguesa durante a guerra.

Os Bancos Centrais da Alemanha e de Portugal
As relações entre os bancos centrais de Portugal e da Alemanha durante o período em estudo foram moldadas essencialmente por três séries de acontecimentos. O primeiro foi o acordo de compensação assinado entre eles em 1935. O segundo foi o grande aumento nas transacções comerciais entre os dois países a partir de 1942, com especial referência para o acordo do volfrâmio, do mesmo ano. O terceiro acontecimento foi a visita de Hans Treue a Lisboa, em Maio de 1942, de que resultou o início das transacções em ouro por intermédio da conta do Banco de Portugal em Berna.

O Acordo de Clearing de 1935
Este acordo de clearing foi assinado entre os dois países a 15 de Abril de 1935, tendo em vista o estabelecimento de uma forma satisfatória de regularização do saldo das transacções comerciais entre os dois países. Este foi um dos muitos acordos que surgiram no decorrer dos anos 30 com vista a permitir à Alemanha equilibrar o seu comércio externo numa base bilateral e, assim, gerir os seus recursos cambiais da melhor forma possível (14). A principal cláusula deste acordo estipulava que os importadores alemães de mercadorias portuguesas deveriam liquidar o seu valor, depositando a importância correspondente, em marcos, numa conta especial do Banco de Portugal na Deutsche Verrechnungskasse (Câmara de Compensação Alemã). Esta importância só poderia ser utilizada para saldar mercadorias adquiridas na Alemanha por importadores portugueses (15).

O acordo de compensação de 1935 permaneceu em vigor durante a guerra, embora não cobrisse o total das transacções comerciais entre os dois países. Por exemplo, algumas importações alemãs oriundas de Portugal, em 1941 e 1942, foram liquidadas em francos suíços, que, juntamente com os francos suíços adquiridos pelo Banco de Portugal como resultado de transacções efectuadas com a Suíça, deram origem a fluxos de ouro entre o Banco Nacional da Suíça e o banco central português (16). Foi, no entanto, durante o ano de 1942 que a utilização de francos suíços com o objectivo de facilitar o comércio externo alemão começou a ser sujeita a restrições tanto pelos portugueses, como pelos suíços. Entretanto, o aumento das transacções comerciais entre Portugal e a Alemanha era cada vez mais significativo e, além do mais, os excedentes a favor de Portugal acumulavam-se de tal forma, que seria em breve necessário um novo acordo.

Dos Excedentes Comerciais às Transacções em Ouro
No início de 1942, o acordo do volfrâmio assinado entre Portugal e a Alemanha tornou o antigo sistema de compensação entre os dois países inadequado para fazer face aos crescentes desequilíbrios comerciais que começavam a verificar-se (17). Era agora estipulado que, em troca das suas exportações de volfrâmio, Portugal receberia ferro semi-elaborado, carruagens, sulfato de amónio, tambores de ferro, papel de jornal e equipamento mineiro. O valor total destes bens deveria corresponder a pelo menos 60 por cento, e, se possível, 70 por cento do volfrâmio enviado para a Alemanha, o que significava uma oscilação do excedente a favor de Portugal de entre 30 e 40 por cento do valor de importação daquele mineral. No entanto, já em Maio do mesmo ano, os alemães esperavam um défice comercial ainda maior, não só como resultado do acordo do volfrâmio, mas também devido à sua confessada incapacidade para fornecer bens suficientes para equilibrar as aquisições em Portugal de folha-de-flandres e sardinhas de conserva (18).

Para fazer face a este problema, teve lugar uma ronda de negociações, em Maio de 1942, durante as quais Otto Eckert, o conselheiro da Legação Alemã em Lisboa, solicitou ao Banco de Portugal uma linha de crédito de 80 000 contos, argumentando, em determinado ponto, que "segundo certas informações, tinha havido uma concessão de crédito aos britânicos de importâncias muito mais elevadas". O secretário-geral do Banco de Portugal respondeu que o limite para este tipo de créditos já havia sido atingido e que o Banco não estava disposto a deter quantias avultadas em marcos ou a aceitar pagamentos em obrigações do Tesouro alemão. No que respeita à possibilidade avançada por Eckert de obtenção de crédito através dos bancos comerciais locais, foi-lhe dito que o mercado português era demasiado pequeno para uma quantia tão elevada e que, de qualquer forma, o momento não era o mais oportuno para os bancos se envolverem em tamanhas imobilizações de capital (19).

A questão do défice comercial da Alemanha foi novamente discutida pouco depois, desta vez por Hans Treue, o membro do Conselho de Administração do Reichsbank responsável pela Deutsche Verrechnungskasse (Câmara de Compensação Alemã) e por Álvaro de Sousa, vice-governador do Banco de Portugal. Segundo o acordo a que estes chegaram, o excedente de Portugal seria regularizado em ouro, a ser disponibilizado na Suíça. A sugestão inicial de Hans Treue para que o ouro fosse disponibilizado em Berlim, onde seria detido num depósito do Reichsbank, foi rejeitada de imediato por Álvaro de Sousa. Foi-lhe dito claramente que o Banco de Portugal não queria deter ouro em qualquer país beligerante na Europa (20).

Os pormenores foram acordados numa segunda reunião. O lado português propôs a taxa de câmbio e o preço do ouro à taxa de compra de Lisboa, acordando-se que o ouro fosse colocado em Berna, numa conta do Banco de Portugal junto do Banco Nacional da Suíça. O transporte posterior do ouro seria da iniciativa do Banco de Portugal, sendo os seus custos, no entanto, suportados pelo Reichsbank (21). De certa forma, esta não era uma situação totalmente nova, visto que, aproximadamente um ano antes, em Julho de 1941, aquando de uma indagação sobre o assunto efectuada por este último banco em nome do Reichsbank, o Banco de Portugal tinha informado o Banco Nacional da Suíça sobre as condições mediante as quais estaria disposto a efectuar a compra de ouro da Alemanha. As autoridades monetárias portuguesas estavam preparadas para efectuar este tipo de aquisições nos mesmos termos em que já tinham comprado ouro suíço, ou seja: "…estamos dispostos a comprar barras de ouro fino, directamente na vossa sede em Berna, ao nosso preço de compra em Lisboa; os custos decorrentes de uma eventual exportação das referidas barras serão suportados pelo Reichsbank". Caso se verificasse uma tal transacção, o ouro deveria ser depositado numa conta C, em nome do Banco de Portugal, junto do Banco Nacional da Suíça (22). Deste modo, a experiência anterior na aquisição de ouro do banco central da Suíça, e o conhecimento prévio por parte dos suíços e dos alemães das condições impostas pelos portugueses para tais transacções, sem aceitar remessas directas de Berlim, contribuiu para a solução do problema de regularizar o défice comercial alemão em ouro.

A Recusa de Remessas de Ouro de Berlim
Apenas podemos especular sobre os motivos exactos que levaram o Banco de Portugal a insistir neste método de regularização do défice comercial alemão através do Banco Nacional da Suíça, uma vez que as fontes disponíveis não se pronunciam sobre o tema, e, tanto quanto se sabe, nenhum dos participantes nesta decisão deixou qualquer registo que possa ajudar a esclarecer. Uma coisa é certa, porém: o Banco de Portugal atribuía uma grande importância a este procedimento (23). As fontes históricas suíças mostram também que a causa principal para a recusa portuguesa em aceitar ouro directamente do Reichsbank se prendia com a pressão exercida pelas autoridades britânicas, que, já em 1941, pretendiam limitar as transacções em ouro da Alemanha, como parte do seu esforço generalizado de bloqueio contra este país (24). O que não deixa dúvidas é o estreito relacionamento e entendimento, quer em termos pessoais quer institucionais, entre o Banco de Inglaterra e o Banco de Portugal, facto que terá facilitado em larga medida a transmissão de recomendações e de pressões de Londres para Lisboa por meios informais (25).

A visita a Portugal de Victor Gautier, do Banco Nacional da Suíça, em Outubro de 1942, fornece pistas valiosas em relação a este assunto. Depois de se ter encontrado com o secretário-geral do Banco de Portugal, Albino Cabral Pessoa, Gautier escreveu no seu relatório que este lhe tinha confirmado a recusa total do Banco em adquirir ouro directamente do Reichsbank, por razões políticas e jurídicas. Estas objecções deixariam de existir a partir do momento em que o ouro passasse pelo Banco Nacional da Suíça (26). Os comentários de Gautier têm sido interpretados de várias formas por diferentes autores, desconhecedores da cronologia exacta da criação da conta C em Berna (27). Como a conta C já existia antes da visita de Gautier a Lisboa, as suas observações não são contraditórias com a utilização desta conta como parte da recusa portuguesa em aceitar remessas de ouro de Berlim (28).

As Transacções
Neste ponto dar-se-á conta dos detalhes práticos das transacções em ouro entre a Alemanha e Portugal e que surgiam sempre que o Banco de Portugal havia acumulado uma determinada importância em marcos (ou quando o Reichsbank precisava de escudos) e necessitava de os trocar por ouro, tal como havia sido acordado. Após ter sido informado do facto, o Reichsbank escrevia então para Lisboa para comunicar que tinha dado instruções ao Banco Nacional da Suíça para depositar a quantia necessária de ouro, em barras "internacionalmente negociáveis", na conta C do Banco de Portugal, em Berna. Isto seria, por seu lado, confirmado pelo Banco Nacional da Suíça, primeiro telegraficamente e depois por carta (29).

As instruções que o Reichsbank dava ao banco suíço eram geralmente em números redondos - por exemplo, 500 Kg ou 1000 Kg - e uma vez que as barras em questão geralmente tinham pesos irregulares e diferentes de umas para outras, tornava-se necessária uma regularização periódica das contas. Toda a correspondência entre os alemães e os portugueses passava pela legação Alemã em Lisboa, sendo toda a correspondência com os suíços efectuada aparentemente através de correio normal, enquanto que os telegramas, em código, eram enviados através da Marconi (30).

A primeira aquisição para a conta C é referida numa carta de Berna, datada de 22 de Agosto de 1942, tendo sido contabilizada pelo Banco de Portugal a 11 de Setembro de 1942. A última destas transacções foi comunicada por telegrama para Lisboa a 25 de Julho de 1944, tendo sido contabilizada pelo Banco a 27 de Julho. Como já foi referido, o objectivo das autoridades portuguesas era manter a maior parte ou todo este ouro em Lisboa, tendo assim sido tomadas as providências requeridas para o enviar para Lisboa. O primeiro carregamento por terra saiu de Berna no dia 29 de Outubro de 1942, tendo a sua chegada sido registada a 3 de Novembro seguinte. A partida do último carregamento teve lugar a 18 de Fevereiro de 1944, tendo chegado a Lisboa no dia 24 do mesmo mês.

O ouro adquirido na Suíça pelo banco central português era transportado por camiões de carga suíços ou franceses, geralmente deixando Berna à segunda-feira, via Annemasse, Canfranc, Madrid e Badajoz. Uma vez chegado à fronteira, o carregamento era transferido para um camião português, visto não ser permitida a entrada no país a veículos comerciais estrangeiros. A chegada a Lisboa ocorria geralmente à sexta-feira à tarde, ou ao sábado, havendo atrasos. Se considerarmos os carregamentos oriundos de todas as contas do Banco de Portugal em Berna (portanto não só a conta C), estes perfazem um total de oito no período entre Outubro de 1941 e Fevereiro de 1942. Daí em diante houve uma média de um carregamento por semana até à ocorrência do último em Fevereiro de 1944, exceptuando-se o período entre Julho e Setembro de 1943, em que a média foi de dois carregamentos por semana. Durante a guerra, foi entregue em Lisboa desta forma um total de 127 418 Kg de ouro fino, tendo apenas 42 209 Kg destes tido origem na conta C do Banco Nacional Suíço.

A maior parte deste ouro tinha outras proveniências visto que o Banco de Portugal detinha várias contas no Banco Nacional da Suíça, que serviam para transacções com o Banco de Pagamentos Internacionais e com o próprio Banco Nacional da Suíça. Estas, no entanto, davam entrada independentemente na contabilidade do Banco, sendo os seus movimentos registados separadamente e tratados de forma diferente. Sublinhe-se que o ouro recebido em Lisboa a partir da conta C não era necessariamente o mesmo ouro que os alemães tinham enviado para Berna. Por outras palavras, não se tratava neste caso de movimentos de ouro consignado especificamente pelos alemães a Portugal via Suíça, mas antes de um pagamento em ouro feito pelos suíços a Portugal por conta dos alemães, utilizando meios de pagamento disponibilizados por várias formas pelo Reichsbank ao Banco Nacional da Suíça.

Por vezes, o Banco de Portugal também vendia ouro ao Reichsbank, de forma a equilibrar as contas entre os dois bancos. Esta eventualidade estava prevista no acordo de Maio de 1942, sendo o preço igual ao das vendas ao banco central português. Até ao princípio de 1944, este tipo de operações de revenda servia meramente para acerto de contas. A partir de Fevereiro desse ano, no entanto, isto deixou de acontecer. As autoridades portuguesas acabaram nesse mês com todos os carregamentos para Lisboa, e, entre Abril e Setembro, começaram a vender o ouro adquirido entretanto, tanto ao Reichsbank como ao Banco Nacional da Suíça. Por fim, em 25 de Setembro de 1944, foi fechada a conta C mediante uma venda ao Banco Nacional da Suíça, em troca de francos suíços, dos restantes 960 Kg de ouro fino que tinham ficado nela. Como se pode ver pelo quadro 1, durante o período em que esteve aberta, esta conta recebeu um total de 48 877 Kg de ouro fino, dos quais 42 209 Kg foram enviados para Lisboa, tendo o restante sido vendido, sem qualquer lucro para o Banco de Portugal, ao Banco Nacional da Suíça ou revendido ao Reichsbank.

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